Híbrida Ancestral: arte em BH sofre risco de apagamento após críticas 0

O mural, que traz o protagonismo de uma mulher negra e foi realizado pela CURA em um dos edifícios de Belo Horizonte, pode ser apagado após o descontentamento de um dos moradores.

No último final de semana, o Circuito Urbano de Arte (CURA) compartilhou em suas redes o processo que uma de suas artes vem passando: o mural realizado em um dos prédios do Condomínio Chiquito Lopes, em Belo Horizonte, corre o risco de ser apagado após a reclamação de um dos moradores do edifício, que entrou com uma ação na justiça para a retirada da arte através da lei 4591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. 

Criada durante a ditadura, a L4591 aponta que os moradores devem elaborar por escrito, a convenção de condomínio, e também, aprovar  em assembléia o Regimento Interno da edificação ou conjunto de edificações. A lei garante ainda que “As decisões da assembléia, tomadas, em cada caso, obrigam todos os condôminos”. E, de acordo com a CURA, o morador, um homem branco que não foi identificado, reconhece a arte como algo que “não é uma simples pintura, é uma decoração de gosto duvidoso”.

“Querendo ou não, quando não nos matam fisicamente, tentam nos matar simbolicamente, né, e eu acho que isso é um exemplo disso’, afirma Criola, a autora da obra. A artista tem movimentado as redes sociais com um abaixo assinado para reverter a situação de apagamento da sua pintura, que preza pela “valorização do povo preto e dos povos originários” através da imagem de uma mulher negra livre e em destaque. 

De acordo com o Circuito, durante o processo de permissão da pintura do edifício, esse mesmo morador havia sido o único a ir contra a realização da arte: “(…) por cautela e em respeito à participação democrática, o Síndico submeteu a questão ao Conselho Consultivo do Condomínio que decidiu pela aprovação da obra. Nesse momento, um dos moradores, um homem branco, em tom de insatisfação, apresentou uma carta contra a decisão. Foi então convocada uma Assembleia Geral Extraordinária que confirmou a decisão pela realização da pintura, em que estiveram presentes cinquenta e cinco condôminos, tendo todos votado a favor, exceto o tal morador, que, na sequência, entrou com uma ação pedindo judicialmente o apagamento da obra.”

Já a prefeitura de Belo Horizonte informou que a obra de 1365 m² nomeada como “Híbrida Ancestral – Guardiã Brasileira”, foi aprovada pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura e, inclusive, recebeu apoio financeiro da Prefeitura para a sua realização e obteve reconhecimento pela Câmara e Fomento à Cultura Municipal, com caráter artístico e relevante da proposta.

“A Prefeitura destaca que a execução do projeto, incluindo as autorizações, contratações e ações necessárias para a sua realização, são de responsabilidade do empreendedor. No caso de uma obra realizada na empena de um prédio, a autorização deve ser solicitada junto ao responsável pelo edifício/condomínio. Caso a obra seja realizada dentro de Conjunto Urbano Protegido do município, a sua realização deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPCM-BH), que avalia o impacto da mesma no conjunto urbano. No caso dos murais realizados pelo CURA, todos foram aprovados pelo CDPCM-BH.”

Os moradores de Minas já organizaram manifestações contra o racismo durante o ato do #VidasNegrasImportam, que teve uma proporção ainda maior em todo o mundo após o assassinato de George Floyd nos Estados Unidos. A resistência perante ao racismo que ainda se encontra na estrutura social em que vivemos pode vir de inúmeras formas, desde projetos sociais até em manifestações artísticas, como foi o caso da artista Criola e a ação de seu mural.

A professora da UFG, historiadora e antropóloga, Yordanna Lara, afirma a importância da arte como uma manifestação histórica e cultural para a sociedade e que ainda pode ser utilizada como uma disputa de narrativas, como o protagonismo de uma mulher negra exibido na obra da Criola em um dos centros urbanos mais movimentados do país.  “Narrativas negras e indígenas, que antes não eram prioridade e nem valorizadas devido ao epistemicídio sistêmico estabelecido pelo racismo que estrutura o país desde a sua invasão, agora cobram seu lugar no nosso passado, presente e futuro.”

Apesar do uso da lei criada durante a ditadura militar remeter aos tempos de censura, a antropóloga traz uma outra preocupação que não só remete ao passado, como também levanta possíveis debates sobre o presente que vivemos e o futuro que deixaremos para as próximas gerações. “(o uso da lei 4591/64, criada durante a ditadura) Nos fala também do presente engessamento que parte da sociedade brasileira vivencia na intenção de fazer manutenção de seus privilégios, de seus lugares de poder e de se manterem como únicos porta vozes da história e da sociedade brasileira.”

O advogado de direito civil e consumidor, Zândor Albuno, explica que, apesar da lei ter sofrido alteração com o código civil, ainda segue em vigor e por isso foi utilizada pelo morador que entrou com a ação. Mesmo sem o conhecimento mais detalhado do caso, como os autos da ação, Zandor acredita que o apagamento do muro não aconteça de fato, já que houve uma Assembléia Extraordinária. “A Assembléia foi exitosa para que o mural permanecesse, bem como, inicialmente houve concordância do síndico, pessoa eleita pelos moradores para responder pelo condomínio. Não vislumbro algum apagamento do mural em si.” O advogado ainda  recomenda que, nesse caso, a Criola e a CURA procure órgãos superiores, Ministério Público e Secretaria de Urbanismo, Cultura, Turismo, para que também façam parte da ação e ainda recomenda “ir até a OAB da cidade para que tenham conhecimento do caso.”

Mesmo sem saber os próximos passos que podem ocorrer durante o processo, Criola afirma que esse cenário a faz ter mais força e certeza do caminho que ela e a sua arte estão trilhando. fala por mim e ela fica cada vez mais forte. “Se apagarem (a obra de arte), estarão apagando uma forma que eu me expresso. Mas, se eles apagarem uma, eu faço dez”

Confira o abaixo assinado organizado para evitar que o apagamento da obra de arte no prédio em Belo Horizonte ocorra: Assine o abaixo assinado contra o apagamento da obra: Híbrida Astral da artista Criola (avaaz.org)

*Foto em destaque: Reprodução Instagram @cura.arte

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