“Chico”: um filme sobre a redução da maioridade penal feito por favelados 0 25

Se a Netflix tivesse uma curadoria mais abrangente, o filme “Chico” não ficaria de fora do catálogo nacional. Produzido e dirigido pelos Irmãos Carvalho, o filme concorreu no 50° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e recebeu três prêmios: troféu candango de melhor direção e melhor som, com Gustavo Andrade. A produção também levou o Prêmio Canal Brasil.

O envolvimento com cinema surgiu a partir das aulas de artes cênicas durante o ensino fundamental em uma escola pública. Criados no Morro do Salgueiro, no bairro da Tijuca, na zona norte Rio, os jovens iniciaram a carreira de cineasta produzindo vídeos caseiros de forma experimental com uma câmera VHS.

Sem acesso ao cinema por conta dos valores dos ingressos, os Irmãos Carvalho não tem lendas como o norte-americano Woody Allen, nem o franco-suíço Jean-Luc Godard como referências iniciais de trabalhos. Pelo contrário, a sessão de filmes “Sessão da Tarde”, da TV Globo, foi quem alimentou o imaginário da dupla pelo fácil acesso televisivo.

“Quando a gente chegou na universidade, as pessoas começaram a dizer para a gente o que era cinema. O cinema é Woody Allen, o cinema é Godard. O maluco lá da Rússia é cinema. A gente falou: “caramba, a gente não sabe nada do que é cinema”. E a galera sabe muito. A gente foi assimilando esse discurso até um momento na universidade que a gente pensou: “Cara, espera aí, isso tudo que vocês estão dizendo pra mim que é cinema, cinema é isso, não dialoga absolutamente em nada com a minha realidade. Não dialoga com o lugar de onde eu venho. Dialoga com Europa, se dialoga com Brasil é um Brasil que é Rio de Janeiro e do Rio de Janeiro é zona sul, e não pode ser referência pra mim.”

O que o filme mostra

“Chico” começou a ser produzido a partir de 2015, ano em que aconteceu a votação da redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil. O filme também aborda questões como o encarceramento de mulheres negras e periféricas, a violência policial e a perseguição do Poder Judiciário contra o povo favelado.

Inicialmente financiado pelo Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, os Irmãos Carvalho criaram uma vaquinha virtual para completar o orçamento da produção do filme. O curta-metragem foi escrito, produzido e dirigido apenas por negros e periféricos.

O filme se passa no ano de 2029. Treze anos depois de um golpe de Estado no Brasil, crianças pobres, negras e faveladas são marcadas em seu nascimento com uma tornozeleira e têm suas vidas rastreadas por pressupor-se que elas irão, mais cedo ou mais tarde, entrar para o crime. Chico é mais uma dessas crianças. No aniversário dele, é aprovada a lei de ressocialização preventiva, que autoriza a prisão desses menores.

Cena do filme “Chico”aborda diversas questões sociais.
(Reprodução/Filme)

O clima de festa dá espaço a uma separação dolorosa entre Chico e sua mãe, Nazaré. Para os Irmãos Carvalho, retratar a redução da maioridade penal na ficção viabiliza a humanização das pessoas. “A ficção possibilita a gente fazer com que pessoas brancas ou pessoas contra o tema se identifiquem com os personagens e sintam as suas dores”.

E se perguntarmos aos irmãos cineastas – que desceram o Morro do Salgueiro para cursar cinema em uma das faculdades mais caras do país – sobre como podemos resumir o filme “Chico”, eles serão diretos:

“É possível pessoas faveladas, pessoas sem dinheiro, pessoas o sem conhecimento que algumas pessoas vão falar que é cinema, fazer cinema. Fazer um cinema sobre si, sobre favela com a favela para a favela. Mas conseguir extrapolar e atingir espaços que são brancos, que são ricos e da elite”.

Minha mãe, Marielle Franco, e o funk dentro de mim 0 11

Se o funk expões crenças e realidade, tem hoje a mesma função social do rap.

O destino já estava traçado, em 1998: no famoso e nobre Complexo da Maré, nasceu uma funkeira.

Na família referência forte, a mãe, durante o auge das equipes de som que formavam paredes inteiras com alto-falantes poderosos, foi “garota furacão 2000”. E, quando a moda era usar roupa de veludo e as favelas se divertiam e se dividiam entre o lado A e lado B nos famosos bailes de corredor, meu pai estava lá.

Essa menina sou eu, Luyara Franco. Hoje com 21 anos, entendo a potência do funk como uma expressão em um quase-grito de urgência para as realidades que vivemos na favela e, exatamente por isso, consigo perceber uma crescente escalada de criminalização desse ritmo que movimenta tanta coisa dentro e fora da favela.

O funk se impõe como expressão cultural de resistência a uma sociedade na qual, desde a sua constituição, o atrasado modelo educacional e racismo estrutural não permite reverter os seus preconceitos arraigados. Ahh, mas “quando toca, ninguém fica parado”.

Na contramão de uma sociedade que deprecia o funk, considerando como subcultura uma arte que contextualiza a dura realidade das favelas, vi minha mãe, Marielle Franco, construindo sua trajetória política sem jamais abrir mão de reivindicar o seu lugar como moradora da favela e orgulhosamente cria do funk.

O que define cultura? E quem define cultura? Uma consulta ao dicionário Aurélio explica um ponto de vista: “Complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições, das manifestações artísticas, intelectuais etc, transmitidos coletivamente e típicos de uma sociedade”.

Vai me dizer então que funk brasileiro não é cultura? Ter que reafirmar, ainda hoje, que funk é cultura, é insistir para que o conceito de cultura não fique restrito ao que a elite produz ou do que se apropria do povo pobre —assim como foi com o samba, o carnaval, o jazz e tantas outras expressões culturais que resistem até hoje.

Bailes funk no Complexo da Maré, no Rio

Cultura é o resultado de um apanhado de expressões de um povo que se manifesta em sua ação prática. Sendo popular, legítimo e compartilhado por muitos, é cultura. Precisamos entender que, dentro de uma realidade, cada um fala do seu próprio lugar e se expressa como pode. Se você fica indignado quando afirmo a potência e o capital cultural que o funk carrega, mas ignora o contexto e a realidade de opressão e violências que se vivem nesses espaços, você está sendo intolerante e preconceituoso.

Para alguns, essa frase vai parecer extremista, e muitos irão se ofender, mas a realidade é que definir o que é ou não cultura já é um passo contraditório e passível de erro, já que a palavra significa algo improvável e plural.

Negar que funk é cultura é o mesmo que renegar toda uma sociedade e seu modo de se expressar artisticamente —algo que, por exemplo, índios sofreram com a chegada dos portugueses, ou os africanos, durante a escravidão. Se o funk é hoje uma instituição e serve para expor as crenças e realidade de um povo, tem a mesma função social que o rap, por exemplo.

Por isso, negar como uma forma real de cultura seria desacreditar a validade e importância de ambos os estilos. Renegá-lo é intolerância e preconceito com pobres, como querer negar que eles podem e devem se expressar da forma que puderem. Lembrando que Chico Buarque, Tom Jobim e Caetano descreveram muitas vezes mulheres como objetos. Pessoas que encontraram sua própria forma de se expressar sem a interferência de nenhum outro grupo maior ou mais poderoso. Eles criaram a própria cultura.

O funk tem o papel de unir a massa, de administração de um mercado independente, de socialização sem preconceitos. Não será o governo ou um grupo que vai validar aquilo que já está embrenhado em nossa sociedade, faz parte de nossa vida e do entretenimento de quem for. Atrelado a isso temos a banalização do preconceito, que também contribui para a permanência do racismo no século 21.

De acordo com o conceito de banalidade do mal, da filósofa Hannah Arendt, quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. É assim que o Estado age na favela, construindo a percepção de que favela é sinônimo de violência e que funk é sinônimo de crime, com a necessidade de ser combatido. Parte da imprensa compra e reproduz esse discurso espetacularizando prisões de DJs e MCs. Ou seja, seguindo o pensamento de Arendt, o tratamento violento habitual do estado para com a favela torna o processo de criminalização do funk, da pobreza e da negritude aceitável para determinados setores da sociedade.

Daqui seguimos firmes no compromisso de, seguindo os passos de minha mãe e honrando as melhores memórias afetivas do meu pai, defender que o funk é uma expressão da cultura favelada que insistem em criminalizar —e nós, em resistir.


Luyara Franco, 21, mulher preta periférica, funkeira e militante de direitos humanos, é integrante da diretoria do Instituto Marielle Franco e estudante de educação física (UERJ). Foto destaque: Filipe Cordon.


Abraça o papo: apoie o Favela em Pauta

O coronavírus mata, mas a desigualdade social acelera o óbito 3 42

Como bem colocou o repórter Michel Silva, do portal Favela em pauta, as favelas apresentam alta densidade populacional, casas muito próximas e limitações estruturais para garantir o isolamento adequado em caso de contaminação pelo novo coronavírus.

Desde o começo da semana, múltiplos grupos de comunicadores e ativistas periféricos das cinco regiões do Brasil trabalham de forma desenfreada entre videochamadas e centenas e centenas de mensagens em grupos de WhatsApp no esforço de trocar informações e levar para a parcela mais vulnerabilizada da população ações práticas sobre como lidar com a Covid-19.

As autoridades precisam ter especial atenção com as condições sanitárias destes lugares, por conta das nossas limitações estruturais, fruto de várias formas de exclusão social —a necropolítica racista.

Após a infecção, os riscos de adoecimento e morte, segundo a Organização Mundial da Saúde, são maiores para pessoas com hipertensão, diabetes, doenças do coração, doença respiratória crônica e câncer. Algumas destas doenças crônicas são mais frequentes na população negra em comparação com a predominância na população branca, e com o cenário agravado pelas diferenças de classe.

Nós devemos ser os mais atingidos pela explosão que, segundo o Ministério da Saúde, ocorrerá nas próximas duas semanas. Além do saneamento básico precário e da população com pouco acesso à saúde de qualidade, algumas favelas do Rio de Janeiro também estão sem água.

As soluções para a atual pandemia precisam visar o bem-estar de quem não tem todo o suporte necessário para lidar com uma situação como essa, diferentemente da proposta do governador fluminense, Wilson Witzel, que propôs colocar moradores de favelas em navios.

Diariamente os veículos de comunicação tradicionais repercutem as coletivas de imprensa dos governantes —principalmente as televisões, que por vezes dedicam parte considerável da programação às declarações dos políticos.

A idosa isolada em casa em São Miguel Paulista vê mais o João Doria do que os netos, a faxineira de um importante prédio comercial na Faria Lima assiste diariamente Donald Trump anunciar medidas sobre os Estados Unidos e o presidente da OMS (Organização Mundial da Saúde) explicar como a Europa se tornou o epicentro do vírus, mas nenhuma delas sabe qual é a situação dos bairros em que moram.

É nessa lacuna de informação que os veículos independentes e os coletivos que cobrem as periferias deste país têm desempenhado um papel de excelência ao fornecer informação precisa, sem alarmismo e conteúdo de qualidade próximo da realidade das pessoas.

Afinal não é disso que se trata o jornalismo? Interesse público. É de interesse público saber as medidas adotadas pelos governos, mas também é de interesse de boa parte da população compreender quais são as medidas de precaução para quem não pode comprar álcool em gel e não tem água encanada para lavar as mãos constantemente.

Agência Mural ocupa a grade de um importante jornal matutino de uma das principais emissoras do país, com o quadro Giro da Quebrada, onde informa diariamente a situação das UBS, das escolas, das farmácias, do transporte público, justamente nessa tentativa de aproximação. A Ponte Jornalismo não para de denunciar os desmandos do governo paulista, que continua ordenando reintegrações de posse em comunidades periféricas, onde a doença —que chegou ao Brasil pela elite paulistana— pode ter disseminação muito mais intensa.

Estes são alguns dos muitos exemplos de cobertura jornalística responsável que não relega às periferias o esquecimento diante de um fato tão importante da vida pública do país. A pandemia atingiu o Brasil sem prenúncio, testou a capacidade de reação das autoridades e de cobertura responsável dos jornalistas.

O assunto domina o Twitter como principal tema de conversas nas redes —não só conversas como também informação. Os principais órgãos de saúde atualizam informações sobre a pandemia por meio da rede social. O movimento está tão grande que trocas reflexivas têm promovido alertas importantes.

Moradores da Favela do Lixão, em Jardim Gramacho, necessitam de auxílio de ONGs para sobreviver à rotina comum. Renato Silva / Favela em Pauta.

É o que ocorre com a hashtag #COVID19NASFAVELAS, que traz uma realidade desconhecida por quem não vive nas favelas, além de mostrar como as recomendações de saúde não costumam atender a essa população. E como isso tem ajudado a desconstruir recomendações? Comunicadores e ativistas digitais das favelas, com acesso à internet, informação e redes sociais, compartilham suas visões muito bem embasadas em conteúdos de órgãos oficiais a fim de alertar quem não tem o mesmo entendimento ou acesso.

Logo, o que vemos aqui? Um instrumento de conscientização política e reutilização de redes sociais em tempos de crise —não só informar e movimentar mas também desconstruir e unir. A tecnologia é ferramenta para gerar mudança, mas a mudança é humana.

Como o Raull Santiago escreveu, as dicas de prevenção e tentativas de evitar a proliferação da Covid-19 são muito importantes, mas falhas, quando não contemplam a realidade de uma grande parte da população do país. Nesta mesma Folha a galera da Agência Mural frisou como evitar propagar o pânico, enfatizar as verdades sobre a doença e trazer contexto sobre as periferias é fundamental para cumprir nosso papel neste momento.

Na nossa realidade, a quarentena também é um direito negado para moradores de periferia e a parte da população negra. Nosso povo, principalmente os mais velhos, requer cuidados: cancela churrasco, beijo, bodega. Sem perder o afeto, mas se prevenindo. Precisamos nos aquilombar e, ao mesmo tempo, politizar a distribuição desigual de recursos de saúde e saneamento básico.

As políticas públicas, metas e planos que os governos traçam para alcançar o bem-estar da sociedade deveriam ser pensados respeitando o princípio da igualdade. Segundo este princípio as pessoas colocadas em situações diferentes deveriam ser tratadas de forma desigual. Sendo assim, como diria Nery Junior, dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.

Isso significa que o poder público, com a realidade de recursos limitados ou escassos, devem, ao formular políticas públicas, focar nos grupos mais vulneráveis. Em tempos de crise, essas demandas ficam ainda mais latentes e trazem ao centro do debate o papel do Estado enquanto única esfera capaz de reduzir as desigualdades existentes na sociedade e manter a coesão social.

A omissão do Estado perpetua as estruturas da invisibilidade, e consequentemente, o direito à vida digna, capaz de assegurar a saúde e habitação, garantias essas previstas na Declaração de Direitos e Humanos e Constituição Federal de 1988, entretanto distribuídos de forma excludente nas diversas hierarquias das classes sociais. Territórios invisibilizados apresentam-se como locais de maior vulnerabilidade, sendo alvo de rupturas nos espaços e dinâmicas sociais; entre elas o acesso ao SUS. É dever do Estado estruturar políticas públicas que contemplem as especificidades da população subalternizada, pois o coronavírus mata, mas a desigualdade social acelera o óbito.

O direito a quarentena é excludente, estando os favelados e suburbanos na base da marginalização econômica, sendo o corpo negro coisificado e reconhecido como uma unidade de trabalho lucrativa e suas subjetividades não reconhecidas nos planos de contingências.

Mulheres negras na ocupação de domésticas cuidando de suas empregadoras infectadas, que na correria pela sobrevivência não podem negar o trabalho, são expostas ao vírus —e ao mesmo tempo seu acesso negligenciado à saúde. É necessário medidas emergenciais que efetivamente resguardem essa população, pois a crueldade da escolha entre morrer de vírus ou de fome não deve ser normatizadas.

O mito da democracia racial é escancarado diante de uma pandemia, perpetuando a exclusão de caráter estrutural e estruturante do racismo brasileiro, tendo impacto crucial nas construções de políticas públicas de saúde não equitativas nos planos de contingência.

O vírus chega ao nosso país a partir das altas classes sociais, mas, ao se disseminar pelo território nacional, não prevê as diferentes realidades —especialmente a da população negra. O Estado perpetua sua omissão e se posiciona estrategicamente na negação das mazelas da escravidão e no não combate efetivo aos efeitos das desigualdades que nesse contexto são ainda mais fatais.

Nesse momento, é necessário que as autoridades do país entendam que não basta apenas dar dicas excludentes ou “vouchers” simbólicos. Enquanto o Estado pratica medidas ineficazes, patrões seguem retornando de suas viagens no exterior, mantendo seus empregadxs domésticxs no serviço, ignorando todas as medidas apontadas pelos órgãos de saúde e perpetuando a exploração e desumanização de trabalhadores e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Todas as alternativas que tornam viável a promoção da saúde e a contenção do avanço da nova doença passam pela justiça social. Se o tema permanecer distante do radar dos líderes na política nacional, seguiremos os piores exemplos do mundo no combate ao novo coronavírus.


*Colaboraram Jefferson Barbosa, Renato Silva, Nina da Hora, Weslley Galzo, Raull Santiago, Salvino Oliveira, Rene Silva e Joyce Trindade

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