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Coronavírus

3 meses depois, governo Bolsonaro publica decreto para tentar controlar mortes por Covid-19 nas favelas

Michel Silva

Publicado há

no dia

O Ministério da Saúde publicou um decreto nesta segunda-feira (1/06) em que cria os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19 nas favelas brasileiras. A proposta é utilizar espaços existentes nesses territórios para que sejam adaptados, como unidades médicas, associações de moradores e equipamentos sociais.

De acordo com a portaria n° 1.444, os Centros serão estruturados “pela gestão municipal ou distrital em áreas das comunidades e favelas ou adjacências para organização das ações de identificação precoce de casos de síndrome gripal ou Covid-19, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e referenciamento para pontos de atenção da rede de saúde dos casos graves.”

Outro ponto abordado na portaria visa estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nessas localidades e orientar a população sobre medidas de higienização a serem adotadas durante o isolamento social. 

Só na cidade do Rio de Janeiro, 298 moradores de favelas vieram a óbito, segundo monitoramento feito pela ONG Voz das Comunidades. Mais de mil casos confirmados e 770 moradores se recuperaram da doença.

No entanto, os casos subnotificados podem aumentar esses números porque muitas favelas não possuem unidades médicas e, os moradores, precisam recorrer a bairros vizinhos. Há relatos de moradores que estão morrendo em suas casas sem ter acesso ao primeiro atendimento.

Principal rua da Rocinha ganhou bastante movimento após decreto da Prefeitura do Rio permitindo a reabertura gradual do comércio da cidade. Foto: Associação de Moradores da Rocinha

Incentivo financeiro a municípios

Segundo o decreto, os municípios que implementarem os centros de referência receberão um auxílio financeiro mensal até setembro deste ano. Este prazo pode ser ampliado, a depender da evolução da crise no país. O valor total dos repasses será de R$ 300,9 milhões. Para centros instalados em favelas com população entre 4 mil e 20 mil pessoas, o valor será de R$ 60 mil. O auxílio sobe para R$ 80 mil no caso de favelas com mais de 20 mil moradores, esse é o caso da Rocinha e Complexo do Alemão, juntas concentram cerca de 300 mil habitantes, apontam as associações de moradores dessas favelas.

O Ministério da Saúde também pagará aos municípios o valor R$ 5 por cada morador das favelas com os dados cadastrais atualizados no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab).

Ajuda tardia

O decreto publicado pelo governo Bolsonaro é a primeira medida mais direta tomada pelo governo para tentar controlar a expansão do novo coronavírus nas favelas desde a exoneração do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e a saída de Nelson Teich, um mês após assumir o cargo. 

Em abril, o ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse em coletiva que o Ministério estava construindo um plano de manejo para as favelas. “Estamos trabalhando com muita preocupação. Ainda estamos estudando um trabalho de manejo com favelas e comunidades. É um quebra-cabeça difícil. Esperamos até o fim de semana terminar esse que deve ser um projeto de maior complexidade. E, por enquanto, a gente pede as comunidades para continuarem com o comportamento que estão.”

O Ministério da Saúde está sendo comandado interinamente pelo general Eduardo Pazuello.

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