Há três anos, 25 mil moradores de Maceió, capital alagoana, vivem um drama causado por mais de quatro décadas de exploração de sal-gema na cidade. O polímero é utilizado na produção de soda cáustica. O solo dos bairros de Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto foram afetados pelos poços de extração da Braskem, petroquímica que atua na região desde 1976, e estão cedendo. Hoje estão quase completamente desocupados e os moradores, mesmo indenizados ou em processo de indenização, têm dificuldades para se realocar na cidade e seguir a vida.
Após fortes chuvas em fevereiro de 2018, fortes tremores de terra provocaram rachaduras em casas do bairro do Pinheiro. No mês seguinte, os tremores se repetiram e alcançaram 2,5 pontos na escala Richter, o que chamou a atenção tanto dos moradores como das autoridades locais. Em junho o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) deu início a um estudo do solo que, posteriormente, concluiu que os abalos tinham relação direta com as atividades da Braskem na região. As casas dos bairros de Mutange, Bom Parto e Bebedouro foram atingidas pelas rachaduras até o início de 2019.
Pela presença majoritária de energia sísmica em forma de ondas de superfície, os pesquisadores constataram que a fonte sísmica está próxima à superfície e não se trata de um evento tectônico causado por uma falha geológica profunda. A energia identificada nesses sismogramas também comprova a origem rasa desses tremores de terra, pois a energia é inferior aos sismos de origem tectônica. Sendo mais próxima da energia liberada em explosões, colapsos ou desabamentos.
O resultado da análise dos dados sonares mostra que há indícios de que a atividade de extração de sal-gema alterou o estado de tensão in situ (natural ou normal) de todas as unidades geológicas, gerando colapso de algumas cavidades e aumentando a instabilidade das unidades.
(Acesse na íntegra o relatório do Serviço Geológico do Brasil)
Segundo a Comissão Especial de Inquérito realizada pela Câmara Municipal de Maceió, a Braskem estava ciente da instabilidade do solo do bairro do Pinheiro um ano antes do primeiro abalo. Os vereadores indiciaram a diretoria da Braskem nas esferas Cível e Criminal, assim como a destituição da empresa no estado. Entretanto, embora já esteja em curso um plano de indenização aos moradores desses bairros, até hoje a petroquímica não reconhece a responsabilidade sobre as rachaduras das casas.
Em 2021 essa jornada de reparação do solo e de quem morava nele entrou em seu segundo ano. O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) já apresentou mais de 3.555 propostas de indenização aos moradores, fez mais de 9.400 mudanças e investiu R$409 milhões. Mesmo assim, o caso não deixa de chocar quem morou nesses bairros e nos arredores.
Nós conversamos com Jeamersom Santos, Sandra Hortêncio e Pastor Wellington e os moradores trouxeram o ponto de vista de quem está mais próximo de todo esse acontecimento. Você pode conferir aqui:
A cidade de Maceió
Com seus 181 anos completados em dezembro de 2020, Maceió (AL) é a quinta maior capital nordestina e 62% de sua população é negra. Em artigo apresentado em julho de 2019 à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas, a arquiteta Mayara Almeida de Paula demonstrou como o planejamento urbano da cidade é influenciado pela raça e classe de seus moradores. Os bairros que detém uma maioria negra são os que têm menos estruturas básicas de saúde, educação e segurança, por exemplo, enquanto os bairros em que moram mais pessoas brancas concentram famílias de maior poder aquisitivo e equipamentos urbanos que melhor viabilizam o direito à cidade para os moradores.
Mayara contou ao Favela em Pauta que a racialização tanto da malha urbana quanto do planejamento urbano da cidade determina muitas vezes que tipos de serviços serão disponibilizados e as áreas a que serão destinados. “Sendo assim, o planejamento urbano [de Maceió] perpetua esse racismo (institucional e ambiental) ao fazer a manutenção dessa lógica de produção da cidade que invisibiliza as demandas de determinados grupos sociais”, afirma.
A capital alagoana é sócio-espacialmente dividida nas partes alta e baixa, que são ocupadas pela população de menor e maior renda, respectivamente, segundo a arquiteta. É na parte baixa que fica a orla marítima e as atividades turísticas e é lá também que “a gente observa um conflito nítido quando a população da parte alta busca lazer próximo às praias. Ainda que seja um ato de resistência muito importante, o fato de muitas pessoas atravessarem a cidade de um extremo a outro para usufruir dos pontos de lazer não pode ser romantizado”, reforça Mayara.
“Muitas vezes não há equipamentos urbanos adequados próximos aos bairros mais pobres e essas pessoas precisam lidar cotidianamente com a atuação violenta da polícia e a criminalização de seus atos culturais – quando estes acontecem próximos aos bairros de população com maior rendimento, no espaço público da praia”, finaliza.
Alguns vídeos sobre o caso
Entenda por que um bairro de Maceió está afundando
Porque o Bairro Pinheiro de Maceió está afundando?
A história dos bairros que podem afundar em Maceió por ação de mineradora
Respostas da Braskem sobre algumas questões levantadas no vídeo
A Braskem tem um compromisso de mais de quatro décadas com a sociedade alagoana. A empresa desenvolve projetos com foco em reciclagem, economia circular e educação ambiental. As ações atendem, principalmente, as comunidades localizadas nos entornos das unidades de operação da Braskem com iniciativas que possam culminar na geração de renda.
Entre os projetos já realizados estão a capacitação em apicultura e em hidroponia. A reciclagem também é um tema de relevância nas ações da empresa que, em parceria com cooperativas de Maceió e de Marechal Deodoro – duas cidades onde estão localizadas as unidades da empresa em Alagoas – desenvolve mecanismos de incentivo à reciclagem e estimula melhorias na vida de quem se dedica a essa atividade.
A Braskem também mantém um Programa de Educação Ambiental em parceria com o Instituto Lagoa Viva. Em 18 anos, a iniciativa já atendeu a 35 municípios alagoanos capacitando professores da rede pública de ensino e desenvolvendo ações com alunos de fomento à sensibilização para temas relacionados a preservação ambiental.
PCF
O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) foi criado em dezembro de 2019 pela Braskem para atender aos moradores das áreas de desocupação definidas pela Defesa Civil de Maceió. O Programa realizou, até a primeira semana de 2021, cerca de 9.400 mudanças e apresentou 3.555 propostas de indenização às famílias, com índice de aceitação de 99,8%. A Braskem já pagou R$ 409 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados.
Ao longo do ano de 2020, as equipes de atendimento e suporte foram ampliadas, para dar ainda mais agilidade à apresentação das propostas financeiras. O Programa mobiliza hoje cerca de 1.000 profissionais entre técnicos sociais, facilitadores, advogados, psicólogos e equipes de atendimento. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o atendimento continuou sendo feito e atualmente estão sendo apresentadas mais de 600 novas propostas financeiras por mês às famílias.
A Braskem também vem reforçando a comunicação com os moradores em esclarecimento à documentação mínima exigida pelo o PCF, oferecendo e incentivando a consulta aos materiais explicativos disponíveis. A documentação solicitada é fundamental para proteger os interesses dos próprios moradores, assegurando que as compensações sejam apresentadas e pagas às pessoas corretas.
Em todo processo de compensação o morador é acompanhado de advogado, ou defensor público – de forma gratuita, para garantir a segurança desde a etapa de avaliação documental, até a assinatura do acordo, homologação pela Justiça e pagamento.
Para o cálculo da compensação financeira, a Braskem usa como referência o valor de imóveis semelhantes, por exemplo, com as mesmas dimensões e padrão construtivo. As benfeitorias relevantes para determinar o padrão construtivo também são consideradas.
O morador também pode rejeitar a proposta e, a qualquer momento, acionar a Justiça.
A Braskem tem uma relação de mais de quatro décadas de contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do município de Maceió e do estado de Alagoas. O compromisso maior da empresa é com a segurança das pessoas.
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